Processo 664158/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 14:07
Autuado em 18/09/2013 14:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1878/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1878/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1878/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas FRANCESCO SERALE
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Entidade tomadora REDE ESPERANÇA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:16/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:16/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:16/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO
Interessado SANDRA CORREA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2014 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1020199/14
15/09/2014 14:12 do Protocolo 845164/14
25/08/2014 09:11 do Protocolo 770814/14
13/08/2014 11:57 do Protocolo 743060/14
11/08/2014 14:30 do Protocolo 736209/14
04/08/2014 08:42 do Protocolo 707888/14
24/07/2014 11:54 do Protocolo 677148/14
21/07/2014 15:03 do Protocolo 667274/14
18/07/2014 10:22 do Protocolo 661659/14
18/07/2014 10:16 do Protocolo 661675/14
10/07/2014 10:38 AR do ofício OCN - 11947/14 - DP
09/07/2014 12:35 AR do ofício OCN - 11945/14 - DP
08/07/2014 11:00 do Protocolo 623544/14
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11941/14 - DP
07/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 11943/14 - DP
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11944/14 - DP
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11946/14 - DP
04/07/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11942/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11941/ 2014  18/07/2014
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11942/ 2014  18/07/2014
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11943/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11944/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11945/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11946/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11947/ 2014  01/08/2014
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11943/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1878/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3143/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2314/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21557/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 17:42 DP  
12/06/2017 09:55 COEX Informação nº 3433/2017 -
15/05/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1240/2017 -
11/05/2017 12:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1565/2017 -
05/05/2017 10:07 S1C  
15/02/2017 10:19 GCFAMG  
14/12/2016 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 7229/2016 -
14/12/2016 16:38 SMPjTC Parecer nº 1298/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Multa.
13/08/2014 12:54 COFIT Instrução nº 2034/2016 - o nº:
28/07/2014 12:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4682/2014 -
14/07/2014 08:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3143/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Informação nº 11678/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11941/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11942/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11943/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11944/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11945/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11946/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11947/2014 -
18/09/2013 17:27 DAT Instrução nº 4186/2014 -
18/09/2013 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21557/2013 -

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